212 548 470 (chamada para a rede fixa nacional) geral@ecfeijo.pt

Avisos Legais

TERMOS E CONDIÇÕES

O presente site é gerido pelA Electrificadora Central do Feijó. A sua utilização rege-se pelos seguintes Termos e Condições de Utilização.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O utilizador do site Electrificadora Central do Feijó (“Utilizador”) reconhece que ao utilizar e navegar neste site está a aceitar estes Termos e Condições. A Electrificadora Central do Feijó reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos e Condições. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações. Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com legislação aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

ACESSO AO SITE

A Electrificadora Central do Feijó, enquanto detentora do site, tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao mesmo, nomeadamente durante as operações de gestão, manutenção, reparação ou alteração e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o site ou qualquer um dos serviços, sem para isso necessitar de aviso prévio.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar os mesmos. Os direitos sobre todos os elementos gráficos do site (textos, imagens, gráficos, sons, animações e todas as outras informações) e a forma como são representados no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e ícones gráficos, assim como a organização (layouts) e a estrutura do site são da titularidade dA Electrificadora Central do Feijó ou foram devidamente licenciados a favor dA Electrificadora Central do Feijó. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, alterar, copiar, utilizar ou distribuir, por qualquer forma e meio, os textos, imagens, gráficos, sons, animações e todas as outras informações contidas neste site, ou em parte dele, sem autorização prévia, por escrito, dA Electrificadora Central do Feijó.

DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda solicitar pedidos de contacto ou outros pedidos por via do site, deverá indicar-nos o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, também disponível neste site.

RESPONSABILIDADE

A Electrificadora Central do Feijó não pode ser responsabilizada por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema informático de suporte, falha técnica (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas associadas ao seu funcionamento. A Electrificadora Central do Feijó não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

LIGAÇÕES A OUTROS SITES (LINKS)

A Electrificadora Central do Feijó poderá disponibilizar Links para páginas de outras entidades. A Electrificadora Central do Feijó não se responsabiliza, nem interfere, sob qualquer forma, no conteúdo desses sites, nem dos sites a estes ligados ou neles referidos. A utilização destes Links é, em qualquer circunstância, da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de Links para o site dA Electrificadora Central do Feijó carece sempre de autorização prévia da própriA Electrificadora Central do Feijó.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições de utilização do site são regulados pela Lei Portuguesa. Para dirimir todas e quaisquer questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Electrificadora Central do Feijó garante aos visitantes deste site (Utilizador) o total respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização, pelo Utilizador, de alguns dados pessoais. A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de utilização do site e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Electrificadora Central do Feijó é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelA Electrificadora Central do Feijó, ou pelas entidades por esta contratadas, e destinam-se a dar resposta aos pedidos efectuados pelo Utilizador. A Electrificadora Central do Feijó assume que os dados recolhidos foram inseridos e autorizados pelo respectivo titular, sendo que os considera por isso exactos e verdadeiros.

DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante comunicação através do e-mail gracl@ecfeijo.pt

COMUNICAÇÃO DE DADOS

A Electrificadora Central do Feijó poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador a terceiros desde que para o efeito tenha obtido o seu consentimento de forma inequívoca, ou ainda quando:

– a transmissão de dados seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial;

– a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais do Utilizador ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Electrificadora Central do Feijó desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra Softwares nocivos e vírus informáticos. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas, o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é acrescido. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Electrificadora Central do Feijó reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que o Utilizador deverá efectuar a consulta regular desta página para se manter actualizado. Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre os procedimentos dA Electrificadora Central do Feijó em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, o Utilizador pode enviar-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail gracl@Electrificadora Central do Feijó.org

POLÍTICA DE USO DE COOKIES

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu computador pelo seu navegador (como o Internet Explorer ou o Firefox), a pedido de um site que está a consultar. Isso permite que o site que está a ver, lembre coisas sobre sí, como as suas preferências e histórico ou mantê-lo conectado.

Os cookies podem ser armazenados no seu computador por um curto período de tempo (por exemplo, apenas enquanto o seu navegador estiver aberto) ou por um período prolongado de tempo, até anos. Essas definições são definidas pelo utilizador e não por este site.

Este site usa cookies para inúmeras coisas, incluindo:

Registro e manutenção de suas preferências. Isto inclui garantir que pode ficar conectado e manter o site no idioma ou a aparência que escolheu.

Análises. Isso permite-nos determinar como as pessoas estão a usar o site e melhorar.

Cookies de propaganda (normalmente de terceiros). Se este site exibe publicidade, os cookies são definidos pelos anunciantes para determinar quem viu um anúncio ou coisas semelhantes. Como esses cookies são definidos por terceiros, este site não tem nenhuma capacidade de ler ou escrever esses cookies.

Outros cookies de terceiros para plataformas, como o Facebook ou o Twitter. A partilha destes cookies serão geralmente definidos pela terceira parte de modo independente, pelo que este site não têm capacidade de os aceder.

Remoção/Desativação de cookies

Para controlar os cookies ou as preferências de cookie, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma página onde poderá obter mais informação:

www.allaboutcookies.org

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, http:/www.arbitragemdeconsumo.org, Telefone 213847484

NEWSLETTER Electrificadora Central do Feijó

A Electrificadora Central do Feijó envia regularmente (uma a duas vezes por mês) newsletters com informações referentes à sua área de negócio. Segundo a legislação da União Europeia sobre o RGPD, os subscritores em nome pessoal deram o seu consentimento para a subscrição da mesma, com um sistema de duplo consentimento: após a subscrição da newsletter, o subscritor recebe um email onde se solicita a confirmação da subscrição da mesma por meio de clique num link. Os subscritores da newsletter Electrificadora Central do Feijó podem a qualquer momento cancelar a sua subscrição.

Se receber a newsletter dA Electrificadora Central do Feijó isso deve-se a uma das seguintes condições: 

  • a newsletter foi enviada para o email geral da sua empresa, sendo a comunicação prática corrente na interacção empresarial, não sendo abrangida pela legislação de dados pessoais. Este envio foi previamente autorizado de forma verbal por altura duma interacção comercial entre a sua empresa e A Electrificadora Central do Feijó.
  • existe uma relação prévia entre A Electrificadora Central do Feijó e o detentor do email, estando a autorização para comunicação implícita na relação em questão.
  • existiu previamente uma solicitação expressa do subscritor em receber a newsletter Electrificadora Central do Feijó, como descrito acima.

Em qualquer destas situações o subscritor poderá solicitar o cancelamento da mesma, clicando no link para desinscrição, presente em todas as newsletters Electrificadora Central do Feijó.

Os emails e/ou nomes dos subscritores da newsletter apenas receberão comunicações dA Electrificadora Central do Feijó e os seus dados não serão partilhados com mais nenhuma associação ou parceiro.